termos de uso

Ao acessar este site, você concorda com os termos e condições de uso da Indicium Academy bem como nossa Política de Privacidade, assim como, com todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda também que você é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Se você não concordar com qualquer um destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste website são protegidos pela lei de direitos autorais e de marcas registradas.

1. Licença de Uso

Uma permissão de uso é concedida para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) no site da Indicium Academy somente para visualização transitória pessoal, não comercial.
 
Esta concessão é uma licença temporária, não transferível a que título for, e sob esta licença você não pode:
 
a) Modificar ou copiar os materiais;
b) Utilizar os materiais para qualquer fim comercial, ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
c) Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Indicium Academy;
d) Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações proprietárias dos materiais;
e) Transferir os materiais para outra pessoa ou "cópia espelho" dos materiais em qualquer outro servidor.
 
Esta licença cessará automaticamente se você violar qualquer destas restrições e pode ser denunciado pela Indicium Academy a qualquer momento. Após encerrar a sua visualização destes materiais ou após o término desta licença, você não poderá compartilhar qualquer material em sua posse seja em formato eletrônico ou impresso.
 
Você tem 7 (sete) dias para solicitar o cancelamento e reembolso caso não considere o curso útil às suas necessidades e dentro do período de reembolso somente serão aceitos pedidos desde que o aluno não tenha consumido 20% ou mais do material e/ou não tenha feito download/acesso de projetos, mini-projetos e outros arquivos. Troca de cursos somente serão aceitas de Formação para Formação ou de curso individual para curso individual, desde que atendidas as regras anteriores, mediante o pagamento da diferença e dentro do prazo de 7 dias após a compra. Trocas e/ou cancelamentos não serão aceitos para cursos comprados em período promocional. Em caso de troca de cursos, nenhum desconto será concedido na troca.
 
Os cursos são de uso pessoal e intransferível. Nenhum pedido de troca ou cancelamento é aceito após o prazo de 7 dias independente de ter havido ou não acesso ao material. Independente do pagamento ser por pessoa física ou jurídica os cursos são de uso pessoal e intransferível.
 
Os cursos gratuitos ficarão disponíveis na plataforma por tempo indeterminado, sendo que a Indicium Academy poderá suspender o acesso aos cursos a qualquer tempo, independente de avisos anteriores, não havendo qualquer obrigatoriedade ou responsabilidade de manter os conteúdos no caso do aluno não ter concluído o curso ou recebido o certificado de conclusão.

2. Renúncia

Os materiais e ou conteúdos disponibilizados no website da Indicium Academy são fornecidos "como estão". A Indicium Academy não oferece garantias, expressas ou implícitas, e renúncia e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não de violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, a Indicium Academy não garante nem faz declarações sobre a precisão, os resultados prováveis, ou a confiabilidade do uso dos materiais em outros websites na Internet ou outra forma relacionada com tais materiais ou em sites ligados a este website. Alguns materiais são fornecidos somente em vídeos, enquanto outros materiais podem ser fornecidos como vídeos ou manuais em pdf. Os conteúdos dos cursos são fornecidos como estão e se o aluno não conseguir usar os materiais fornecidos isso não é razão para solicitar cancelamento e reembolso.
 
A Indicium Academy se reserva o direito de adicionar ou atualizar os materiais dos cursos sem aviso prévio conforme considerar necessário e de acordo com as atualizações tecnológicas do conteúdo abordado em nossos cursos. Esse procedimento pode alterar o percentual de status de acesso do aluno, que então deverá acessar o material adicionado/atualizado.
 
O prazo de acesso aos cursos não tem relação com eventuais atualizações do conteúdo e salvo exceções descritas em cursos específicos, terão duração de 6 meses. 
 
 A Indicium Academy não se responsabiliza pelo uso indevido ou falta de atenção no uso dos recursos, ferramentas e portais ensinados nos cursos, sendo do aluno a total e exclusiva responsabilidade pelo uso do material fornecido/ensinado. Nos casos em que alguns cursos necessitem de acesso à ferramentas de terceiros, a Indicium Academy não se responsabiliza pelo cadastramento, controle, gastos ou qualquer outra ação advinda de qualquer acesso a site de terceiros (exemplos: AWS, Google Cloud Platform, Microsoft Azure, dbt cloud).

3. Limitações
Em nenhum caso a Indicium Academy ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido à interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais e/ou conteúdos no website da Indicium Academy, apesar de a Indicium Academy ou um representante autorizado da Indicium Academy poder ser notificado verbalmente ou por escrito da possibilidade de tal dano. Como algumas jurisdições não permitem limitações sobre garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, as limitações podem não se aplicar a você.
 
Todos os cursos são fornecidos como estão (incluindo o certificado) e nenhum material ou documento adicional será fornecido. Pedidos de declarações ou comprovantes somente serão atendidos para alunos que tenham adquirido pelo menos um curso pago em nosso portal e nesses casos o curso pago não é passível de reembolso. O envio de declarações depende da disponibilidade da nossa equipe, pois trata-se de uma cortesia oferecida pela Indicium Academy. Se o aluno comprar um curso e o prazo de acesso expirar, não será possível emitir declarações, mesmo que os certificados já tenham sido emitidos. O certificado de conclusão de cada curso é o comprovante que o aluno concluiu o curso.
 
Cada aluno pode realizar a avaliação final até 2 vezes (se for aprovado não é possível refazer a avaliação). Caso não seja aprovado nas 2 tentativas, o aluno terá que aguardar 30 dias para solicitar uma nova tentativa. Não sendo aprovado, terá que aguardar 60 dias para nova tentativa. Por fim, não sendo aprovado, o aluno terá que refazer todo o curso.
 
O suporte oferecido aos cursos é restrito ao material fornecido nas aulas dos cursos. Nosso suporte é exclusivamente por e-mail e não usamos outro meio de suporte. A carga horária informada em nosso portal se refere a todos os itens de aprendizagem que fazem parte do curso e não fazemos distinção de caga horária entre itens de aprendizagem.
 
4. Opções de Pagamento

Os cursos da Indicium Academy podem ser pagos através de Cartão de Crédito, Cartões de Débito e Boleto utilizando a PagSeguro. Todos os cursos e formações podem ser parcelados no cartão de crédito em até 10x sem juros, por meio dos links de pagamentos do PagSeguro.. A Indicium Academy não armazena nenhum dado pessoal de aluno relativo a pagamentos. Quando o acesso ao curso expira e o curso é removido do perfil do aluno, todos os dados relativos à compra daquele curso são removidos da nossa base de dados, seguindo as diretrizes das leis vigentes de proteção aos dados. Sendo assim, não é possível emitir comprovantes de pagamento ou recibos uma vez que o acesso ao curso tenha expirado. Cabe ao aluno guardar os comprovantes que desejar, recebidos no momento da compra de cada curso.
 
No caso de pagamentos por boleto, o curso somente será liberado após a confirmação do pagamento do boleto. Em caso de parcelamento, os cursos serão liberados mensalmente após a confirmação do pagamento de cada boleto. Caso o boleto enviado não seja pago, nosso sistema suspende automaticamente a conta do aluno, pois o parcelamento é feito para o pacote de cada Formação e não por curso individual. No pagamento parcelado em boleto cada pagamento deve ser feito expressamente nos meses subsequentes a compra e o prazo de acesso passa a contar no pagamento do primeiro boleto. Todo e qualquer desconto fornecido será válido por 30 dias. Quando o acesso ao curso expira e o curso é removido do perfil do aluno, todos os dados relativos à compra daquele curso são removidos da nossa base de dados, seguindo as diretrizes das leis vigentes de proteção aos dados.

5. Revisões e Errata

Os materiais e/ou conteúdos que aparecem no website da Indicium Academy podem conter erros tipográficos ou erros fotográficos. A Indicium Academy pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento sem aviso prévio. Isso não significa, contudo, que a Indicium Academy tem a obrigação de atualizar os materiais. Cursos que oferecem questões de simulado podem sofrer atualizações sem aviso prévio, bem como os simulados podem ser descontinuados para revisão ou não mais fornecidos.
 
Arquivos, links e outros materiais não são enviados por e-mail e devem ser acessados em cada curso em nosso portal. Para fins de atualizações, materiais podem ser removidos dos cursos e substituídos por novos conteúdos.
6. Ligações com Terceiros
A Indicium Academy não revisa o conteúdo ou material de todos os sites ligados e/ou interligados ao seu website na Internet e, portanto, a Indicium Academy não é responsável pelo conteúdo de tais sites ligados e/ou interligados. A inclusão de qualquer link não implica o endosso da Indicium Academy ao website de terceiros. O uso de qualquer outro site ligado e/ou interligado ao site da Indicium Academy está por conta e risco do usuário que o acessa.
7. Administração

Qualquer reclamação relativa ao site da Indicium Academy será elegido o Foro da Comarca de Florianópolis - Santa Catarina para dirimir eventuais litígios acerca dos termos aqui elencados.
 
Ao efetuar o cadastro gratuito em nossa plataforma, o aluno concorda em ter seu e-mail incluído automaticamente em nossa lista de e-mails e poderá receber e-mails promocionais ou informativos, podendo cancelar sua subscrição em nossa lista de e-mails a qualquer momento, sem qualquer prejuízo. Aqueles que marcarem nossos e-mails como spam, terão a conta automaticamente suspensa em nosso site, uma vez que não enviamos spam e o aluno teve seu e-mail incluído em nossa lista de forma espontânea como mencionado anteriormente.
 
Em todos os nossos cursos, com exceção dos cursos gratuitos cujo acesso é por tempo indeterminado, o aluno tem acesso a todo material e possíveis atualizações por 6 meses a partir da data de compra (com exceção de cursos que possuem prazo de acesso descrito na página do curso). Depois desse período o aluno deixa de ter acesso a todos os materiais. A única exceção é caso o aluno compre curso ou formação no pré-lançamento, que ainda não tenha sido liberado. Nesse caso o período de 6 meses para cada curso começa a contar quando o primeiro capítulo do curso é disponibilizado. Destacamos que a Indicium Academy não se obriga a realizar nenhuma extensão fora o prazo já concedido. 
 
A Indicium Academy se reserva o direito de não divulgar os critérios usados para análise de perfil e concessão de extensão e recomendamos que o aluno complete o curso dentro do prazo contratado de 6 meses. O aluno tem acesso a qualquer atualização ou novos conteúdos inseridos no curso, dentro do seu período de acesso ao curso.
 
8. Contas de Usuário

Para adquirir Serviços neste site e usar certas outras partes do sistema Indicium Academy, você deve criar uma conta que conterá certos detalhes pessoais e informações de pagamento que podem variar de acordo com o uso do site, pois podemos não exigir o pagamento ou informações até que você tenha feito uma compra.
 
Ao continuar a usar este site, você declara e garante que:
 
a) Todas as informações enviadas são precisas e verdadeiras;
b) Você tem permissão para enviar informações de pagamento onde a permissão pode ser necessária;
c) Você manterá essas informações precisas e atualizadas.
 
A criação de uma conta é uma afirmação de sua representação e garantia. Você não pode compartilhar os detalhes da sua conta, particularmente o seu nome de usuário e senha. Não aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado dos detalhes da sua conta serem compartilhados por você e o compartilhamento de conta pode levar à suspensão do acesso ao nosso portal sem a possibilidade de cancelamento ou reembolso do curso.
 
Se você usa um computador compartilhado, é recomendável não salvar os detalhes da sua conta no navegador da Internet. Se você tiver motivos para acreditar que os detalhes de sua conta foram obtidos por outra pessoa sem consentimento, você deve entrar em contato conosco imediatamente para suspender sua conta e cancelar quaisquer pedidos não autorizados ou pagamentos que possam estar pendentes. Esteja ciente de que pedidos ou pagamentos só podem ser cancelados até o início da prestação dos serviços. No caso de uma prestação não autorizada começar antes de você nos notificar sobre a natureza não autorizada do pedido ou do pagamento, você será cobrado pelo período desde o início da prestação de serviços até a data em que nos notificou e pode ser cobrado por um ciclo de faturamento de um mês.
 
Ao escolher seu nome de usuário, você deve aderir aos termos estabelecidos. Qualquer falha em fazê-lo pode resultar na suspensão e / ou exclusão de sua Conta.
9. Cancelamento de Conta

Você pode encerrar sua conta. Se encerrarmos sua conta, você será notificado por e-mail. Reservamo-nos o direito de rescindir e cancelar uma conta sem indicar os motivos. 
 
Se encerrarmos sua conta, quaisquer pedidos ou pagamentos atuais ou pendentes em sua conta serão cancelados e a prestação de serviços não será iniciada. Caso deseje encerrar sua conta e ter todos os seus dados removidos dos nossos servidores, entre em contato com o Suporte Indicium Academy.
 
Se qualquer problema ou uso indevido da conta de acesso ao nosso portal for detectado, a Indicium Academy poderá suspender a conta de acesso por 30 dias para realizar auditoria nos acessos feitos pelo aluno. O tempo de suspensão não será adicionado ao prazo de acesso aos cursos. E se alguma irregularidade for detectada durante a auditoria, o aluno poderá ter a conta suspensa permanentemente em nosso portal, nenhum reembolso será fornecido, o curso será removido do perfil e medidas legais poderão ser tomadas pela Indicium Academy. Nenhum tipo de raspagem de dados é permitido sob nenhuma hipótese.
10. Disponibilidade

A Indicium Academy garante uma disponibilidade do seu site de 99% do tempo por mês, sendo que possíveis falhas no provedor de serviços de Internet ou provedor de vídeos poderão ocorrer, o que poderá causar alguns momentos de instabilidade ou mesmo indisponibilidade, assim como paradas programadas para suporte e manutenção serão agendadas anualmente e informadas na timeline da Comunidade em nosso portal e nos fóruns dos cursos.


11. Termos de Uso e Modificações

A Indicium Academy poderá rever estes termos de utilização do seu website a qualquer momento sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em ficar vinculado pela versão atual destes Termos e Condições de Uso.

12. Jurisdição

Estes Termos e Condições e a relação entre você e Indicium Academy serão regidos e interpretados de acordo com as Leis vigentes brasileiras, você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva ao fórum de Florianópolis/SC.